quinta-feira, maio 14, 2015

Agricultura em Portugal: organizações de produtores

Ultimamente, por questões profissionais, tenho andado envolvido no mundo da agricultura (mais concretamente no sector dos frutos) em Portugal. Tal obviamente implica que tenha muito mais contacto com este mundo, e tenho podido confrontar as impressões que tinha "antes" com a realidade que sinto no terreno. E tenho descoberto duas coisas que me deixaram algo surpreso. Em primeiro lugar, é um mundo altamente partido, em dois vectores: falando apenas das empresas que trabalham no meio, temos, simultaneamente, excelentes exemplos de empresas, mas também péssimos exemplos, e incrivelmente pouca coisa no meio; por outro lado, temos pouquíssimas empresas e muitos agricultores, o que revela a parca profissionalização (industrialização?) do sector. O segundo aspecto tem que ver com as péssimas estruturas institucionais montadas, especialmente a nível comercial, que levam quase invariavelmente a um esmagamento do produtor e a um perpétuo atraso do sector. Gostaria de me debruçar neste segundo aspecto.

Este problema de que falo está há muito identificado. Explica-se numa história muito simples: por um lado, há muitos agricultores, que produzem pouco individualmente, visto também não têm parcelas muito grandes; por outro, há poucos canais de escoamento, estando a grande maioria da produção encaminhada para as centrais de distribuição que existam em cada sector, havendo eventualmente um ou outro negociante a título individual que tem possibilidades de absorver alguma produção. Invariavelmente, acontece que são as centrais que definem os preços e, bem pior do que isso, os meios de pagamento. No fundo, não só os produtores se têm que sujeitar a preços fracos, mas para todos os efeitos a financiar a operação das centrais, visto esperarem muitas vezes 6 a 8 meses para verem o pagamento da campanha do ano anterior enquanto fazem face aos custos decorrentes da campanha do próprio ano.

A realidade parece indicar algo muito concreto: os produtores ou se juntam, ou morrem, pois não têm escala para fazer face a condições de mercado que parecem degradar-se com o passar dos anos. No seguimento desta preocupação, e com a nova PAC, surgiram incentivos para que os produtores se organizassem — já agora, note-se que os incentivos passam, por exemplo, pela facilitada aprovação e majoração dos apoios ao investimento no âmbito do PDR 2020. Com a reforma da PAC de 2013, existe uma Organização Comum de Mercado (OCM) que estabelece um regulamento comum comunitário para o estabelecimento e reconhecimento das Organizações de Produtores (OPs). Não há dúvida de que no que depender da existência de formulários, regulamentos, despachos, requerimentos e regulações, os agricultores têm tudo o que precisam para poder triunfar. Excepto, claro está, as condições que realmente interessam.

As OPs já existem há alguns anos em Portugal. Se a OCM veio, porventura, uniformizar a paisagem institucional das OPs, não vem resolver o problema de fundo: até agora, elas foram parte do problema, não parte da solução. A razão de perceber o porquê é simples: as OPs funcionam um pouco como as cooperativas em Portugal, estando completamente orientadas não para servir os seus sócios, mas sim para servir quem lá trabalha. Para ilustrar o ponto: aqui há uns anos descobriu-se que a direcção de uma dada cooperativa usava o rapel comercial (desconto adicional que um fornecedor oferece a clientes que comprem quantidades elevadas — como será o caso de uma cooperativa que compre estrume) não para baixar os preços cobrados aos seus sócios, mas sim para dar algumas bonificações em género aos membros da direcção. E não estando a querer dizer que todas as OPs cometam práticas deste género, a verdade é que fizeram parte, até agora, de um sistema que sistematicamente esmaga e prejudica o produtor; afinal de contas, são as grandes OPs, em conjunto com os entrepostos comerciais, que ditam os preços e as condições de pagamento para praticamente todo o mercado.

Posto isto, é com péssimos olhos que vejo o ímpeto regulador que a OCM introduziu na criação das OPs. Na altura em que se devia precisamente puxar pela criação de OPs que permitissem quebrar os vícios existentes e equilibrar um pouco os pratos da balança em favor dos produtores, faz-se exactamente o contrário. Porque, não nos enganemos: as regulações beneficiam os incumbentes, não quem está a tentar entrar no mercado. 

Claro que a defesa fácil de que são necessárias regras para a criação da OPs visto elas terem benefícios vários no âmbito da obtenção de subsídios cai por terra quando se troca de perspectiva: era preferível que não se oferecessem benefícios nenhuns pela pertença a uma OP, visto que a pertença a tal organização deveria valer por si só — e, se as coisas forem bem feitas, eu acredito que vale. Uma OP tem de valer por aquilo que oferece ao produtor (seja apoio técnico, capacidade de escoamento do produto a um preço melhor, capacidade negocial para melhores condições, etc), e não pelos subsídios que pode captar. Senão estamos só a viciar o jogo de uma forma diferente, não a resolver o problema. A agricultura "profissional" começa a atingir, finalmente, alguma massa crítica. Sufocá-la com burocracia era o pior que podia acontecer ao sector. 

Ainda há muito trabalho a ser feito. Se, por um lado, tem de ser feito um trabalho do lado dos produtores para que as coisas melhorem a nível de gestão de cada exploração, a concentração de agricultores em torno de organizações tipo-OP seria um passo importante para que o sector pudesse descolar e tomar o seu lugar como pilar da economia nacional. Mas devemos desenganar-nos, e apontar desde logo o caminho: mais concorrência, mais diversificação, mais qualidade, menos burocracia e menos incentivos que distorçam o mercado. O resto são peanuts

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